01/08/2008 - 15:49

PF abre mais um inquérito para apurar fraudes em listas de transplantes no Rio - FONTE: Folha Online

A Delegacia Federal de Repressão a Crimes Fazendários do Rio de Janeiro abriu nesta sexta-feira um novo inquérito para apurar denúncias decorrentes da Operação Fura-Fila, que investiga fraudes na fila de transplantes de fígado no Estado.

De acordo com o delegado Giovani Celso Agnoletto, após a operação ter sido deflagrada, na última quarta-feira (30), a Polícia Federal recebeu novas denúncias de que o médico Joaquim Ribeiro Filho, professor da UFRJ e ex-chefe da Rio Transplantes (hoje Central Estadual de Transplantes), teria cobrado para realizar transplantes.

Segundo uma das denúncias, ele teria cobrado R$ 150 mil por um procedimento. Como a família não tinha dinheiro, o paciente, que estava na fila de transplantes, não pôde passar pela cirurgia e acabou morrendo.

Investigação

De acordo com as investigações da PF (Polícia Federal) e a denúncia do Ministério Público Federal, Ribeiro Filho, que era credenciado ao sistema nacional de transplantes, colocava na frente de pessoas que estavam no topo da lista de doações pacientes que pagavam a ele taxas que variavam entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. Ele e outros quatro médicos suspeitos de participar do esquema foram denunciados à Justiça por peculato --apropriação ilegal de recursos.

A advogada de Ribeiro Filho negou o envolvimento do médico no esquema e afirmou que ele é vítima de perseguição por denunciar suposta precariedade do sistema de saúde do Rio. "O doutor Joaquim é um médico muito experiente, um dos mais reputados na área de transplante, mas é muito combativo. Ele vem denunciado a precariedade da saúde no Rio e, com isso, angariando inimigos", afirmou a advogada Simone Kamenetz.

Transplantes

Após a operação, o Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que determinou a concentração de todos os transplantes de fígado do Estado do Rio no Hospital Geral de Bonsucesso (zona norte do Rio).

Em 2007, o SUS (Sistema Único de Saúde) realizou 15.857 transplantes de órgãos, sendo deles 971 de fígado.

 

31/07/2008

Justiça nega habeas corpus a médico suspeito por fraude em fila de transplantes - Jorn. Luisa Belquior - Colaboração para Folha Online - Rio

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira habeas corpus para o médico Joaquim Ribeiro Filho, suspeito de comandar esquema de venda de lugares na fila de transplantes de fígado no Rio, desarticulado em operação da Polícia Federal na manhã de ontem (30) no Rio. Ribeiro Filho foi preso durante a operação, batizada de Fura-Fila.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal à Justiça, o médico emitia laudos falsos e enganava funcionários da central de transplantes do Rio para conseguir tirar fígados que iriam para pacientes no topo da lista do Sistema Nacional de Transplantes no Rio. Em troca de pagamentos que alcançavam R$ 250 mil, o médico transplantava o órgão desviado em pacientes que pagavam a taxa, segundo a denúncia.

A juíza federal Andréa Cunha Esmeraldo negou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Ribeiro Filho. No entanto, ela estabeleceu um prazo de 48 horas para que a 3ª Vara Criminal Federal do Rio, que decretou a prisão preventiva do médico, preste informações sobre a decisão. Com as informações, segundo o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, o caso será julgado novamente.

"Como não disponho de todos os documentos mencionados pelo Ministério Público Federal, por cautela, cumpro prestigiar a decisão [...] que analisou a questão a partir dos elementos que lhe foram apresentados, para firmar sua convicção", argumentou a juíza.

A defesa de Ribeiro filho alegou que Ribeiro Filho era réu primário com bons antecedentes e residência fixa, além de ter colaborado com as investigações da Procuradoria sobre o caso.

Procurada pela Folha Online, advogada de Ribeiro Filho, Simone Kamenetz, não foi encontrada para comentar a decisão da Justiça de negar o habeas corpus. Ontem, Kamenetz negou envolvimento do médico na suposta fraude e afirmou que ele é vítima de perseguição por denunciar suposta precariedade do sistema de saúde do Rio.

"O doutor Joaquim é um médico muito experiente, um dos mais reputados na área de transplante, mas é muito combativo. Ele vem denunciado a precariedade da saúde no Rio e, com isso, angariando inimigos", afirmou a advogada.

30/07/2008

Médico suspeito de furar fila de transplantes falsificava laudos e enganava funcionários - Jorn. Luisa Belquior - Colaboração para Folha Online - Rio

O médico Joaquim Ribeiro Filho, acusado de chefiar suposto esquema de venda de lugares na fila de transplantes de fígado no Rio, emitia laudos falsos e enganava funcionários da central de transplantes do Rio para conseguir tirar fígados de pacientes que estavam no topo da lista para recebê-los, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça contra o grupo.

O esquema foi desarticulado na manhã desta quarta-feira em operação da Polícia Federal denominada Fura-Fila. Ribeiro Filho, que tinha mandado de prisão expedido, foi preso em sua casa, em Laranjeiras (zona sul do Rio).

Para conseguir burlar a fila dos transplantes, Ribeiro Filho agia de duas formas, de acordo com o procurador Marcello Miller, autor da denúncia. Em uma delas, dava falso atestado de que um órgão humano era marginal --ou inadequado-- quando, na verdade, estava apto a ser transplantado. Dessa forma, desviava esse órgão para pacientes que pagavam taxas.

"Quando ele foi coordenador da central de transplantes do Rio, adotou entendimento que o órgão marginal podia ser destinado pela própria equipe, e isso não existe", disse.

Em outra frente, segundo Miller, o médico monitorava fígados que chegavam ao Rio e dizia aos funcionários da Central de Transplante que levaria o órgão para o primeiro paciente da fila. A própria equipe de Miller envolvida no esquema pegava o órgão e o transplantava para os pacientes que haviam furado fila. "Ele induzia a central a acreditar que estava pedindo o órgão na qualidade de chefe do hospital da UFRJ para um paciente que era o primeira da lista".

Durante as investigações, escutas telefônicas autorizadas pela Justiça monitoraram conversas de médicos que diziam saber da prática criminosa mas não poder fazer nada para desarticular o esquema, segundo Miller.

Com documentos apreendidos hoje em nove mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, Miller disse que vai agora procurar mais casos de transplantes feitos através da suposta fraude e outros médicos que podem ter participado do esquema.

Mudanças

Amanhã, o diretor de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, se reunirá no Rio com o secretário Estadual de Saúde, Sérgio Cortes, para discutir a nova determinação do ministério de concentrar todos os transplantes de fígado do Rio apenas no HGB (Hospital Geral de Bonsucesso). A medida foi anunciada nesta quarta-feira e aconteceu em decorrência da suposta fraude desarticulada na operação Fura-Fila, de acordo com o ministério.

Atualmente, três unidades são credenciadas para esse tipo de transplante no Rio: o HGB, o hospital de Itaperuna, o hospital da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e a clínica São Vicente, na Gávea (zona sul). O médico Joaquim Ribeiro Filho, foi chefe do setor de transplantes hepáticos do hospital da UFRJ, além de coordenador do Rio Transplantes, órgão do governo estadual do Rio que administra as doações.

Em sindicância para investigar supostas irregularidades da equipe, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio chegou a afastar o grupo, mas, segundo o subsecretário jurídico da secretaria, Paulo Henrique di Masi, os médicos conseguiram na Justiça liminar para se manter no hospital.

Apesar de pertencer ao hospital da UFRJ, Ribeiro Filho realizava os transplantes irregulares na clínica São Vicente, a única unidade privada credenciada para a operação no Rio. Fazia isso para obter lucro dos reembolsos pagos aos planos de saúde nos transplantes da clínica, segundo as investigações da Polícia Federal.

"A quadrilha passou a desviar órgãos de pacientes que deveriam ser operados no hospital do Fundão para uma clínica particular [São Vicente], em troca de pagamento de honorários recebidos diretamente pelos pacientes ou através de planos de saúde", diz a PF, em nota.

Nesta tarde, a clínica São Vicente divulgou nota em que nega qualquer irregularidade ou envolvimento no suposto esquema criminoso

Esquema

Ribeiro Filho, que era credenciado ao sistema nacional de transplantes, colocava na frente de pessoas que estavam no topo da lista de doações pacientes que pagavam a ele taxas que variavam entre R$ 200 mil e R$ 250 mil, conforme as investigações. Ele e outros quatro médicos suspeitos de participar do esquema foram denunciados à Justiça por peculato --apropriação ilegal de recursos.