No
último senso do IBGE o Brasil contava com uma população 36,0 milhões de
jovens na faixa de 15 a 24 anos de idade, o que representa 20,1% da população
total brasileira. A taxa de mortalidade da população brasileira é de 572 em
100 mil neste último senso. Já a taxa de mortalidade juvenil manteve-se no
mesmo patamar por anos, 128 por 100mil em 1998 e 130 por 100mil em 2004, mas o
que mudou foram às características desta mortalidade, nos últimos anos, e
mudou radicalmente a partir do que se pode denominar de: “novos padrões da
mortalidade juvenil”. Antes as epidemias e as doenças infecciosas eram a
principal causa desta mortalidade a cinco ou dez décadas, mas isso foi sendo
substituído pelo que se pode chamar de “causas externas”. Os acidentes de
transito e homicídios são as principais causas atuais.
Em
1980 as “causas externas” já eram responsáveis por 52,9% do total de
mortes de jovens em nosso país. Este número pulou para 72,1% no último senso,
o que representa ¾ dos óbitos entre jovens.
Se
considerarmos a população jovem dividida em dois grupos: de 15 a 24 anos e de
0 a 14 anos, somente 9,6% das mortes de 0 a 14 anos são por fatores externos
enquanto 72,1% dos de 15 a 24 anos são por fatores externos.
Em
1994 o número de homicídios registrados pelo SIM, foi de 32603, já em 2004
pulou para 48.374, um incremento de 48,4%.
Se
formos considerar os homicídios por região, os números surpreendem, uma vez
que São Paulo e Rio de Janeiro mantiveram uma taxa mais ou menos parecida nos
últimos anos (devido à desaceleração do crescimento), a Região Sul (Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul) apresenta uma taxa incômoda de 84,4%, as
regiões centro-oeste / nordeste e norte apresentam uma taxa de 70%, destaca-se
Minas Gerais com um severo incremento de 287%, a maior do país.
Nas
capitais a média de homicídios na população geral foi de 38,4% , o índice
de homicídios entre jovens foi de 42,8% do total do país. Das capitais as da
região sudoeste tiveram o maior crescimento, mais que duplicando o número de
homicídios, com uma taxa de 133,3%, já a região norte teve o menor índice de
crescimento, com uma taxa de 34,1%. Algumas capitais como Florianópolis e Cuiabá
que tinham os menores índices por volta de 1994, tiveram um incremento
vertiginoso. Multiplicaram mais de sete vezes em termos absolutos, fenômeno que
se repete em Palmas e Belo Horizonte onde multiplicaram cinco vezes seu número
total de homicídios.
-
Dos estudos recentes
podemos tirar as seguintes conclusões:
As taxas das capitais são bem maiores que as taxas das UF (a taxa nacional) no
ano de 2004 foi de 27 homicídios por 100mil habitantes, enquanto a taxa das
capitais foi de 42,4%.
A taxa de homicídios juvenis das capitais (89% por 100mil jovens) é mais que o
dobro da taxa de homicídios da população em geral (42,4% por 100mil
habitantes).
Dentre as capitais: Recife, Vitória, Porto Velho, Belo Horizonte e Maceió
apresentam as maiores taxas de homicídios.
Também dentre as capitais, cidades consideradas como tranqüilas dez anos
antes, como as do sul: Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre iniciaram uma
forte escalada no ranking da violência homicida.
Entre
os jovens, o crescimento da taxa de homicídios nas regiões metropolitanas foi inferior à média
nacional juvenil, o total de homicídios juvenis nas regiões metropolitanas
cresceu 46,33%, no país esse incremento foi de 64,22%.
Vemos
também que o crescimento das vítimas juvenis na década (664,22%) foi bem
superior o crescimento dos totais metropolitanos: 1,4%.
No
ano de 2004, registrou-se, nas dez regiões metropolitanas, uma significativa
queda de 7,5% no número de homicídios em relação a 2003, superior à média
nacional, que foi de 5,2%. Nesse campo, por seu significativo decréscimo,
destaca-se a região metropolitana de São Paulo – com queda de 22,55%. Mas em
sete das regiões metropolitanas aconteceu um aumento no número de homicídios,
destacando-se as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, com um crescimento
de 15,44%,
e Curitiba com 1,2% e aumento.
Um
fato relevante é a estrutura etária dos
óbitos por homicídio. Em primeiro lugar, registram-se marcadas diferenças no número
de óbitos por homicídio no ciclo de vida da população. Até os 12 anos de
idade, apresentam baixo número de casos de morte por homicídio: nem chegam, como no caso
dos 12 anos de idade, a 60 vítimas em 2004, com uma média de 28,6 casos
anuais por idade simples. A partir dos 13 anos, o número de vítimas de homicídio
vai crescendo rapidamente até atingir o pico de 2.278 vítimas na idade de 22
anos. A partir desse ponto, o número de homicídios vai caindo gradativamente.
- As taxas de homicídios (100 mil) estabelecidas para as diversas idades simples e faixas etárias confirmam essas evidências e alguns outros fatos significativos.
É na faixa “jovem”, dos 15 aos 24 anos, que os homicídios atingem sua
maior expressividade, principalmente na dos 20 aos 24 anos de idade, com taxas
em torno de 65 homicídios por 100 mil jovens.
Mas é na faixa da menoridade legal, dos 14 aos 17 anos, que os homicídios vêm
crescendo em um ritmo assustador, com pico nos 14 anos, quando os homicídios,
as décadas 1994/2004, cresceram 63,1%.
- Pelos dados contidos no SIM articulados com os totais de população por raça/cor da IBGE, foi possível verificar que se considerarmos: brancos, negros e pardos que representam 99,5% da população brasileira, chega-se à conclusão de que:
A taxa de homicídio da população negra é bem superior à da população
branca. Se na população branca a taxa em 2004 foi de 18,33 homicídios em 100
mil brancos, na população negra é de 31,7 em 100 mil. Isso significa
que a população negra teve 73,11% mais vítimas de homicídio que a população
branca.
Somente nos estados do Acre, Tocantins e Paraná foram registrados em 2004,
maior proporção de vítimas brancas. Nos outros estados prevalece a vitimização
de negros. Em alguns casos, como o da Paraíba ou o de Alagoas, a situação é
muito séria, ultrapassando a casa de 700% de vitimização negra. Isso
significa que, proporcionalmente ao tamanho dos grupos, esses estados exibem
acima de oito vítimas negras por cada vítima branca.
Se
no conjunto da população a vitimização de negros já é severa, entre os
jovens o problema agrava-se ainda mais: os índices de vitimização elevam-se
para 85,33%. Isto é, a taxa de homicídios dos jovens negros (664,77 em 100
mil) é 85,33% superior taxa dos jovens brancos (334,99 em 100 mil).
Diversos
estudos, tanto nacionais quanto internacionais já alertaram que as mortes por
homicídio, inclusive entre os jovens, são ocorrências notadamente masculinas.
Os dados disponibilizados pelo SIM permitem confirmar
esse fato. Só 7,9% das vítimas dos homicídios acontecidos no país durante o
ano de 2004 pertencem ao sexo feminino. Entre os jovens, essa proporção é
ainda menor: 6,3%.
Os
extremos são de Rondônia, onde 94,11% das vítimas de homicídios pertencem ao
sexo masculino e Santa Catarina com 87,33%. Entre os jovens, a dispersão
é levemente maior. Em um extremo, Rio Grande do Norte, com 95,77% de vítimas
do sexo masculino no outro, Mato Grosso, com 6,9% e vitimas homens.
Isso
origina a existência de taxas de homicídios enormemente díspares entre ambos
os sexos, o que está gerando um forte desequilíbrio demográfico na distribuição
por sexos da população, principalmente a partir dos 20 anos de idade.
Se
considerarmos a sazonalidade dos homicídios, veremos que o maior número de óbitos
por homicídio é registrado durante os sábados e os domingos. Temos que, para
a população total, a média diária de homicídios foi de 132,2. Isto é: em
cada um dos 366 dias do ano de 2004 aconteceram 132,2 homicídios. Mas em cada
um dos primeiros cinco dias da semana foi registrada uma média que vai de
104,55 homicídios cada terça até 122,6 na segunda; nos sábados e domingos essa média
eleva-se para 167, 6. Com isso, a média dos dias úteis
foi de 111,6 homicídios, mas a média do final de semana é de 184. Entre os jovens a
concentração é ainda superior. A cada dia de 2004 morreram, em média, 50,88
jovens. Durante a semana, 42,33. No final de semana, em média, 72,22 homicídios.
Considerando esses valores, temos que, nos finais de semana, registra-se um
aumento de 64,88% nos homicídios na população total. Entre os jovens esse
aumento é ainda maior: 70,7%. Mas se consideramos que no conceito “final de
semana” deveríamos incluir também a noite da sexta feira e a madrugada do
domingo para segunda, como os registros não permitem esse nível de
diferenciação, podemos comparar os dados do sábado e do domingo com os dias
da semana não imediatos a eles: as terças, as quartas e as quintas. Dessa
forma, nos finais de semana, os homicídios aumentam 73,77% na população total
79,8% na população jovem.
Se
formos considerar as taxas de homicídios mundiais, o Brasil com sua taxa global
de homicídios em 27 por 100 mil e a taxa de homicídio entre jovens de 51,7 por
100 mil, em 2004, está em 3º lugar no ranking dos 84 países analisados
pelo Whosis/OMS. As taxas de homicídio no Brasil são 30 ou 40 vezes superiores às taxas de países
como Inglaterra, França, Alemanha, Áustria, Japão ou Egito. Entre a população
juvenil os índices brasileiros são 100 vezes superiores a Áustria, Japão,
Egito ou Luxemburgo.
Fontes:
SIM
– Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.
OMS
– Organização Mundial da Saúde.
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
"Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" -autor: sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz.
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