Ana Maria Fernandes de Oliveira

No feriado do dia 12.10.16, um motorista embriagado avançou sobre a faixa de pedestres da Av. Engenheiro Roberto Freire em Natal – RN, atropelando 3 pessoas que estavam atravessando a mesma no momento, as 3 pessoas sofreram ferimentos graves, mas a jovem Ana Maria Fernandes de Oliveira foi arremessada no ar o que fez seu quadro ser muito mais grave. A jovem de apenas 18 anos foi levada ao pronto socorro, mas faleceu no dia 15.10.16. O motorista em visível estado de embriaguez foi detido no local, mas foi solto sem fiança logo, mesmo tendo histórico de ter cometido outras infrações em estado igual.

Heytor Ramos Teixeira de Souza, o qual foi encaminhado a júri popular, por ter sido responsável, ao volante, pela morte de uma pessoa e ter assumido o risco em outras duas. Desta forma, o acusado foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, combinado ao artigo 18 e artigo 121, combinado aos artigos 14 e 18, todos dispositivos do Código Penal - CP, e artigo 306 da Lei 9.503/97.

Segundo a denúncia, no dia 12 de outubro de 2016, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona sul de Nata, o acusado foi responsável pela morte de Ana Maria Fernandes de Oliveira, bem como tentou matar Leandro Rafael Pires dos Santos e Maria Richely Lima de Sales, assumindo o risco de produzir ambos os resultados, ao conduzir veículo automotor estando com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e atropelar as vítimas.

O Ministério Público ainda ressalta que, no mesmo dia e hora, as vítimas, em um dado momento, acenaram para que os veículos que trafegavam parassem, a fim de atravessarem a via pela faixa de pedestres, no momento em que o veículo que trafegava na faixa da esquerda parou. Contudo, durante a travessia, foram atropeladas pelo veículo que era conduzido pelo denunciado, o qual trafegava com capacidade psicomotora alterada e não parou na faixa de pedestres.

A defesa de Heytor Ramos destacou que o fato pode ser interpretado como um homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e crimes de lesão corporal.

No entanto, para os desembargadores que integram o órgão julgador, o acusado assumiu o risco, já que estava acima da velocidade permitida, com capacidade motora alterada e por ser dia de chuva. "Tratava-se de uma faixa pedestre e dez ou 15 dias antes houve um acidente semelhante no local. Isso já deveria gerar precaução por parte dele", alerta o desembargador Saraiva Sobrinho, que também votou para que a demanda seja mesmo apreciada pelo júri popular, em data a ser confirmada.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

 

Indo a Júri Popular foi julgado por homicídio culposo, pelo código de transito e não pelo crime penal, a pena pelos 3 crimes foi de 3 anos 11 meses e 1 dia em regime aberto, não podendo se eleger a cargo eletivo e teve a carteira de motorista cassada por 1 ano apenas. Ou seja, teve nada de pena pelo que causou. Logico que mesmo tendo testemunhas afirmando seu estado de embriaguez, ele negou e colocou a culpa na chuva, na pista molhada, no limpador de para-brisa defeituoso, etc,,,,

 

O Detran de Natal modificou as placas de sinalização das proximidades da faixa de pedestres uns dias após o ocorrido, colocaram uma placa de velocidade mínima 30 km e outra no canteiro central indicando que em 100 metros tem uma faixa de pedestres, mas isso evita que motoristas embriagados façam o mesmo que este fez? Não mesmo o que evitaria seriam leis mais sevaras para estes casos.

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