Isabella Oliveira Nardoni

 

Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos, foi espancada, esganada, impossibilitada de se defender e jogada da janela do 6° andar, apartamento de seu pai, um edifício na zona norte de São Paulo, em 29/03/2008, vindo a falecer instantes depois, na madrugada do dia 30/03/2008.

Na época, o pai e a madastra alegaram que uma 3ª pessoa seria responsável pela morte da Isabella Nardoni. Porém, a perícia concluiu que não poderia haver possibilidade de haver uma 3ª pessoa no local em decorrência das provas circunstâncias: o tempo de chegado do casal no apartamento (rastreador do carro); as marcas de sangue e a confirmação que seriam de Isabella Nardoni; as ligações realizadas do apartamento dos acusados e, por fim, as marcas encontradas na camisa do pai que revelaram o contato com a rede de proteção cortada do quarto das crianças.

O motivo do crime até hoje não foi revelado. Os acusados pelo Ministério Público pela morte de Isabella Nardoni foram: o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Jatobá, os quais negaram a autoria do crime.

Os dois aguardaram o julgamento presos e apesar da defesa ter tentado por 14 vezes o Habeas Corpus, eles continuaram detidos e foram a júri popular em 22/03/2010, às 13h, no Fórum de Santana, em São Paulo.

Após cinco dias de julgamento e expectativas da opinião pública. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados, no início da madrugada do sábado (27/03/2010), pelo homicidio triplamente qualificado de Isabella Nardoni ocorrido em 29/03/2008. Nardoni foi sentenciado a 31 anos, um mês e 10 dias; e Jatobá, a 26 anos e 8 meses de prisão. Sem direito ao benefício de semi-liberdade após o cumprimento de 1/3 da pena.

O Juís considerou ainda o fato da frieza e insensibilade dos advogados de defesa terem impedido a mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, de participar do julgamento. Bem como considerou a postura dos reús como "frios", "insensíveis" e "dissimulados". A sentença foi lida e aplaudida pelas pessoas fora e dentro do Forúm de Satana e tendo repercussão nacional. O caso Isabella Nardoni não está com o fim próximo, pois os advogados de defesa do casal recorrem da decisão e solicitaram novo julgamento baseados em uma lei que vigorava na época do homicídio de Isabella Nardoni – todo réu condenado a mais de 20 anos de cadeia poderia recorrer ao novo julgamento com novo júri.

 

Isabella foi encontrada caída no terraço do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, já sem sinais vitais, no final da noite de 29 de março de 2008. Informações desencontradas davam conta de um possível assassinato. Ela tinha apenas 5 anos quando foi levada de ambulância a um hospital na tentativa de que fosse reanimada. Sem sucesso, os médicos informaram à família que o quadro era irreversível já no início da madrugada do dia 30.

 

Desde o início das investigações, a Polícia Civil desconfiou da versão apresentada pelo pai da criança, Alexandre Alves Nardoni, e da madrasta da menina, Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, de que um assaltante havia entrado no prédio e a jogado da janela do sexto andar.

 

Após se tornar suspeito, indiciado, acusado, denunciado e réu, o casal foi condenado pelo crime em 27 de março de 2010. Alexandre, atualmente com 32 anos de idade, foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter atirado Isabella do apartamento ao chão. Anna Carolina Jatobá, com 27 anos, recebeu pena de 26 anos e oito meses de reclusão porque foi tida como a responsável pela esganadura antes da queda.

 

O ciúme que a madrasta tinha do marido com a filha dele, Isabella, e com a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, foi apontada como a motivação do crime. Os Nardoni estão detidos na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa deles ainda tenta anular o júri popular para a realização de um novo julgamento. Os dois dizem ser inocentes.

 

“A maior lição que ficou para sociedade é que a Justiça existe e é eficiente. Independentemente de todas as manobras que a defesa tenha feito, a Justiça se mostrou capaz de trazer à tona a culpa dos réus para que eles fossem condenados”, afirma a advogada Cristina Christo Leite, que também foi assistente da acusação no caso.

 

 

Mais de um ano após o julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve julgar de uma só vez, na manhã de terça-feira (03/05/2011), os últimos recursos da defesa do casal na esfera estadual para tentar anular o júri popular que condenou os dois pelo assassinato de Isabella Nardoni.  Caso os Nardoni percam esses recursos na Justiça paulista, os advogados do casal deverão recorrer às instâncias superiores do Poder Judiciário para tentar anular o júri. "Esse é o último recurso em andamento na Justiça Estadual", informa a assessoria de imprensa do TJ-SP. A Justiça de São Paulo negou em 0/05/2011 a anulação do júri popular que condenou o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, em março de 2010, pela morte da menina Isabella Nardoni. A decisão dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime.

 

No entanto, os três magistrados - Luis Soares de Melo, Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga - reconheceram que o calculo da pena de Alexandre foi feito de forma incorreta na hora de somar as agravantes e decidiram pela redução da senteça em quase 11 meses. Assim, a pena de 31 anos, um mês e dez dias caiu para 30 anos, dois meses e dois dias. O prazo da prisão de Anna Carolina continua o mesmo, 26 anos e oito meses.

 

Segundo Melo, a redução ocorre apenas porque houve um erro e não porque o condenado mereça o benefício.

- Eu tenho absoluta certeza de que o crime ocorreu nas circustâncias que foram relatadas.

O julgamento do recurso de apelação começou à 10h e terminou por volta de 13h. Ainda cabe recurso às instâncias superiores. A defesa já sinalizou que vai apelar.

 

O advogado dos condenados, Roberto Podval, admitiu que a negação do recurso era previsível, uma vez que em outros pedidos os argumentos da defesa já tinham sido recusados.

- A redução da pena foi o começo de uma vitória. Foi pouco, mas dentro do que esperamos. Vai ser muito importante para os próximos tribunais.

 

O promotor que atuou no caso, Francisco Cembranelli, disse que a redução da pena não é significativa.

- Numa pena de 30 anos, isso não significa nada. Em Brasília, eu tenho certeza que tudo será mantido. Até o momento, em todos os julgamentos não se conseguiu nenhum voto a favor [da anulação do júri].

 

Em setembro de 2010, um outro pedido de anulação do julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni foi negado. Na época, o recurso tinha como objetivo conseguir um novo júri. A decisão dos três desembargadores que analisaram o recurso foi unânime. O pedido de novo julgamento do caso foi formalizado alguns dias depois da decisão da Justiça. 

 

Alexandre e Anna Carolina foram condenados pela morte da menina Isabella, filha de Alexandre. Eles também foram condenados a outros oito meses de reclusão por crime de fraude processual, que os dois poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade, por isso, eles permanecem detidos em presídios na cidade de Tremembé, a 147 km de São Paulo. 

 

 

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