Giorgio Renan 

 

Segundo os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país.

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O Brasil contava com uma população 51.3 milhões de jovens na faixa de 15 a 29 anos de idade em 2019, o que representa em torno de 24% da população total brasileira. O número de mortes ocorridas e registradas no Brasil, nos últimos dez anos, aumentou 21,2%, passando de 1.055.672, em 2008, para 1.279.948, em 2018. Os dados, divulgados, fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o que mudou foram às características desta mortalidade, nos últimos anos, e mudou radicalmente a partir do que se pode denominar de: “novos padrões da mortalidade juvenil”. Antes as epidemias e as doenças infecciosas eram a principal causa desta mortalidade a cinco ou dez décadas, mas isso foi sendo substituído pelo que se pode chamar de “causas externas”. Os acidentes de transito e homicídios são as principais causas atuais.Tal problema ganha contornos ainda mais dramáticos quando levamos em conta que a violência letal acomete principalmente a população jovem. Para se ter uma ideia, 59,1% do total de óbitos de homens entre 15 a 19 anos de idade são ocasionados por homicídio em 2017.

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No atual cenário, enquanto está em curso a mais profunda transição demográfica de nossa história, rumo ao envelhecimento da população, a alta letalidade de jovens gera fortes implicações, inclusive sobre o desenvolvimento econômico e social. De fato, a falta de oportunidades, que levava 23% dos jovens no país a não estarem estudando nem trabalhando em 2017, aliada à mortalidade precoce da juventude em consequência da violência, impõem severas consequências sobre o futuro da nação. 

Para além da questão da juventude, os dados descritos nesse relatório trazem algumas evidências de um processo extremamente preocupante nos últimos anos: o aumento da violência letal contra públicos específicos, incluindo negros, população LGBTI, e mulheres, nos casos de feminicídio. Entre 2007 e 2017 foi bastante diferenciada entre as regiões brasileiras. Nos últimos anos, enquanto houve uma residual diminuição nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, observou-se certa estabilidade do índice na região Sul e crescimento acentuado no Norte e no Nordeste.  Possivelmente, o forte crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste, nos últimos dois anos, tenha sido influenciado pela guerra de facções criminosas deflagrada entre junho e julho de 2016 e março 2018 entre os dois maiores grupos de narcotraficantes do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV); e seus aliados regionais – principalmente as facções denominadas como Família do Norte, Guardiões do Estado, Okaida, Estados Unidos e Sindicato do Crime. Tal conflito ocorreu no rastro de dois fatores. Em primeiro lugar, em decorrência dos incentivos gerados pela paulatina diminuição da produção de cocaína na Colômbia5 desde 2000, e o aumento da participação da produção peruana e boliviana, que fez com que o Brasil assumisse gradualmente uma posição estratégica como entreposto para a exportação da droga para a África e a Europa, conforme apontado pelo UNODC (2015, p. 54).  

JUVENTUDE PERDIDA 
 
A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio é um fenômeno que tem crescido no Brasil desde a década de 1980. Além da tragédia humana, os homicídios de jovens geram consequências sobre o desenvolvimento econômico e redundam em substanciais custos para o país. Conforme mostraram Cerqueira e Moura (2013), as mortes violentas de jovens custaram ao Brasil cerca de 1,5% do PIB nacional em 2010.  

Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no país, taxa recorde nos últimos dez anos. Homicídios foram a causa de 51,8% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos; de 49,4% para pessoas de 20 a 24; e de 38,6% das mortes de jovens de 25 a 29 anos; tal quadro faz dos homicídios a principal causa de mortes entre os jovens brasileiros em 2017 (tabela 1.1). Conforme apontado anteriormente esse recorde nos índices da juventude perdida se dá exatamente no momento em que o país passa pela maior transição demográfica de sua história, rumo ao envelhecimento, o que impõe maior gravidade ao fenômeno. 

As taxas por 100 mil habitantes jovens permitem a comparação da magnitude desse fenômeno nos diferentes estados do país. Em 2017, 15 UFs apresentaram taxas de homicídios de jovens acima da taxa nacional de 69,9 por 100 mil. A comparação entre os estados também evidencia a heterogeneidade do fenômeno entre as unidades federativas, com taxas variando de 18,5 até 152,3 para cada 100 mil habitantes jovens. Em 2017, os estados com as menores taxas de homicídios entre jovens foram São Paulo (18,5), Santa Catarina (30,2) e Piauí (38,9). Já as três taxas mais elevadas foram as dos estados de Rio Grande do Norte (152,3), Ceará (140,2) e Pernambuco (133,0). 

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Entre 2016 e 2017, o Brasil experimentou aumento de 6,7% na taxa de homicídios de jovens. Na última década, essa taxa passou de 50,8 por grupo de 100 mil jovens em 2007, para 69,9 por 100 mil em 2017, aumento de 37,5%. Entre 2016 e 2017, os estados com os maiores aumentos na taxa de homicídios de jovens foram Ceará (+60,0%), Acre (+50,5%), Pernambuco (+26,2%), Rio Grande do Norte (+21,3%) e Espírito Santo (+20,2%). As diminuições mais expressivas ocorreram no Distrito Federal (-21,3%), no Piauí (-13,9%) e no Paraná (-13,3%). 

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A criminalidade violenta vem sendo fortemente relacionada ao sexo masculino e ao grupo etário dos jovens de 15 a 29 anos. Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. Dos 35.783 jovens assassinados em 2017, 94,4% (33.772) eram do sexo masculino. Para todos os estados, quando é feito o recorte de homens jovens, a taxa de homicídios apresenta considerável elevação em relação à taxa geral de homicídios de jovens. Também neste caso verifica-se grande variação das taxas entre as diferentes UFs. Considerando-se apenas os jovens do sexo masculino, os três estados com maiores taxas foram Rio Grande do Norte (281,9), Ceará (262,6) e Pernambuco (255,4). Já as menores taxas são observadas em São Paulo (33,3), Santa Catarina (53,6) e Mato Grosso do Sul (72,3).  

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No que se refere à evolução das taxas de homicídios de homens jovens no país, observou-se um aumento de 38,3% entre 2007 e 2017. No período mais recente, de 2016 a 2017, essa mesma taxa cresceu 6,4%. Nesse período, 11 das 27 unidades federativas apresentaram queda na taxa de homicídios de homens jovens. As maiores reduções ocorreram no Distrito Federal (-19,7%), em Rondônia (-16,4%) e no Piauí (-15,4%). Nove estados tiveram variação acima da média nacional. Os maiores aumentos foram observados nos estados do Ceará (+58,1%), Acre (+52,6%) e Pernambuco (+27,4%).  

 

Os dados aqui apresentados explicitam a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais. Observou-se aumento expressivo dos homicídios de jovens em diversas unidades da federação, as mesmas onde verificou-se o crescimento da taxa geral de homicídios em 2017. Ao mesmo tempo, o grupo etário de 15 a 29 anos representou 54,5% do total de vítimas de homicídio naquele ano, embora represente apenas 24,6% da população total do país. A redução da violência letal entre jovens, dessa forma, é um importante quesito para a redução dos homicídios no Brasil. 

 

Nesse ponto, é fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho. Inúmeros trabalhos científicos internacionais, como os do Prêmio Nobel James Heckman mostram que é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento. 

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 
 
A presente edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. 

Os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, aqui analisados, trazem importantes subsídios para compreender melhor o fenômeno da violência letal contra a mulher, ao trazer dados sobre as características das vítimas e sobre alguns aspectos situacionais relacionados aos incidentes27. Em particular, analisaremos nessa seção a evolução dos homicídios de mulheres nas unidades federativas e investigaremos se, de fato, houve crescimento dos casos de feminicídios nos últimos anos, que têm chamado a atenção da mídia, dos operadores e dos pesquisadores sobre segurança pública no país. 

Evolução dos homicídios contra as mulheres nas UFs Verificamos crescimento expressivo de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país durante a década em análise (2007-2017), assim como no último ano da série, que registrou aumento de 6,3% em relação ao anterior.  

A magnitude do fenômeno e de suas variações pode ser mais bem aferida em termos da taxa de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, que permite maior comparabilidade temporal e entre as diferentes unidades federativas. Entre 2007 e 2017 houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres. Nesse período, houve crescimento da taxa em 17 Unidades da Federação. Já no recorte de 2012 a 2017, observamos aumento de 1,7% na taxa nacional e um aumento maior ainda de 5,4% no último ano, período em que se verificam taxas ascendentes em 17 UFs em relação a 2016. 

Considerando o período decenal, Rio Grande do Norte apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4% entre 2007 e 2017, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%). Já no ano de 2017, o estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7). A lista das unidades federativas onde houve mais violência letal contra as mulheres é seguida por Acre, com taxa de 8,3 para cada 100 mil mulheres, Rio Grande do Norte, também com taxa de 8,3, Ceará, com taxa de 8,1, Goiás, com taxa de 7,6, Pará e Espírito Santo com taxas de 7,5. 
 

Considerando-se as maiores diminuições decenais, Distrito Federal, Espírito Santo e São Paulo apresentaram as maiores reduções, entre 33,1% e 22,5%. O caso do Espírito Santo chama a atenção na medida em que até 2012, o estado aparecia como campeão na taxa de homicídios femininos no país. Embora tenha apresentado crescimento entre 2016 e 2017, parece ter havido uma redução consistente da violência letal contra as mulheres no estado, provavelmente reflexo das diversas políticas públicas implementadas pelo governo no período e que priorizaram a o enfrentamento da violência baseada em gênero.  

Já no ano de 2017, o estado de São Paulo responde pela menor taxa de homicídios femininos, 2,2 por 100 mil mulheres, seguido pelo Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1) e Piauí (3,2), e ainda Maranhão (3,6) e Minas Gerais (3,7). Em termos de variação, reduções superiores a 10% ocorreram em seis Unidades da Federação, a saber: Distrito Federal, com redução de 29,7% na taxa; Mato Grosso do Sul, com redução de 24,6%; Maranhão com 20,7%; Paraíba com 18,3%, Tocantins com 16,6% e Mato Grosso com 12,6%. 

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Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo. 

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Tendo em vista a centralidade que a violência contra a mulher assumiu no debate público da sociedade brasileira, bem como os desafios para implementar políticas públicas consistentes para reduzir este enorme problema, causa preocupação a flexibilização em curso da posse e porte de armas de fogo no Brasil. Apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar em muito subestimado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar. Considerando os altíssimos índices de violência doméstica que assolam o Brasil, a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de violência. 
  

Em um ranking mundial de homicídios, o Brasil ocupa o 13º lugar no mundo, com uma média de 27,8 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Igarapé, denominado "Segurança do cidadão na América Latina", de abril de 2018.

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Na comparação com 2016, o País registrou uma leve alta, de cerca de 1%, dentro de um processo relativamente estável nos últimos anos. 

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A lista dos 20 países com a maior proporção de homicídios em relação à população é encabeçada pela América Central, com 17 nações.

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El Salvador lidera a lista, com 60 homicídios a cada 100 mil habitantes, seguido pela Jamaica, com 56. A Venezuela, com 53,7, aparece na terceira posição. Já Honduras, com 42,8, está em quarto, e São Cristóvão e Névis (o menor Estado soberano da América), com 42, surge na quinta posição. O primeiro país africano da lista é Lesoto, com média de 41,2 a cada 100 mil, registrada em 2015, na sexta colocação.

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A América Central tem se mostrado um núcleo de violência dentro da América Latina, uma região já marcada por este problema.

Segundo o Instituto Igarapé, na última década, a taxa de homicídios na América Latina aumentou 3,7% ao ano, enquanto a população da região cresceu 1,1%.

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Brasil tem 13% dos assassinatos registrados no mundo

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Em relação a números absolutos, o Brasil ocupa a primeira colocação na lista de países com mais homicídios do mundo, tendo chegado a um total de 57.395 homicídios em 2016. O número alcançado pelo Brasil representa 13% dos assassinatos globais.

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Os números absolutos apontam o total de homicídios sem levar em conta a proporção da população.

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No entanto, mesmo considerando que o Brasil tem a sexta maior população mundial, com 207,6 milhões de pessoas (segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número absoluto é considerado elevado e, segundo o instituto, aponta uma alta de 54% dos assassinatos.

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Entre 1996 e 2015, os homicídios registrados passaram de cerca de 35 mil para mais de 54 mil. No período, o aumento da população foi bem menor: 40%.

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Fontes:

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SIM – Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde.

OMS – Organização Mundial da Saúde.  

Atlas da Violência 2019 

R7

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Comentário: Já existe pena de morte no Brasil e esta aplicada aos inúmeros cidadãos de bem, gente inocente que diariamente trabalha, dá duro para sustentar suas famílias, que paga impostos, tarifas e tributos a um governo que não garante o mínimo direito garantido pela Constituição brasileira a estes, que é o direito de ir e vir em segurança e o direito a VIDA. E ainda, este governo abranda as Leis, como exemplo a Lei 12.403 - que nós "carinhosamente" apelidamos de "Lei da Impunidade", lei esta que estava tramitando a uns bons anos em Brasília e resolveram aprovar para resolver o problema da super população presidiária, porque sai bem mais barato pro Governo esvaziar os presídios do que construir novos. Para a ONU a taxa de homicídios aceitável 10 por um grupo de 100 mil habitantes, abaixo deste índice se encontram muitos países, como Canadá, Estados Unidos e boa parte dos países da Europa e Ásia. A ONU associa a violência ao narcotráfico e as 
disparidades do desenvolvimento econômico. No Brasil junta-se o narcotráfico, com o crime organizado, com os menores infratores para os quais existem vários mecanismos de impunidade, as leis brandas que soltam ou aliás agora nem prender prendem mais os maiores criminosos e isso tudo virou uma grande epidemia que esta longe de ser solucionada. O que o cidadão de bem pode fazer? Rezar para que ele ou um ente querido seu não seja a próxima vítima? A meu ver o cidadão de bem tem que começar a "Gritar" e "Exigir" que seus direitos mínimos sejam respeitados ou aceitar pacificamente a "Pena de Morte" para sí e para os seus.

Elizabeth Metynoski